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Alexandre Nakata
Publicações
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10
)
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Artigos (9)
Notícias (1)
Alexandre Nakata
Notícia ·
há 11 meses
3 Perguntas importantes ao adquirir uma franquia
1. Qual é o faturamento médio mensal e a margem de lucro líquido do franqueado? O empreendedor deve perguntar sobre o faturamento médio mensal que a franquia oferece e qual a margem de lucro líquido...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 3 anos
A responsabilidade civil de provedores de aplicação de internet à luz da Lei de Proteção de Dados Pessoais e do Código de Defesa do Consumidor
RESUMO: Pretende-se analisar a responsabilidade civil na atividade de coleta e tratamento de dados pessoais na Internet destinados à monetização de provedores de aplicações por publicidade...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 3 anos
Revisão de contratos bancários
Contratos bancários Consideram-se “contratos bancários” aqueles relativos a financiamentos, empréstimos, operações com cartões de crédito, e outros serviços prestados por instituições financeiras ou...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 3 anos
Usucapião extrajudicial
A usucapião é um meio originário de aquisição da propriedade, pelo exercício de posse sobre determinado bem como se dono da coisa fosse, sem oposição, e continuamente por certo decurso de tempo. Os...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 4 anos
A tributação no comércio eletrônico
1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO O convívio em sociedade exige a existência de um poder que transcenda os interesses particulares. Uma força superior para formalizar e fazer cumprir a...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 4 anos
Divórcio, inventário e partilha por escritura pública
A Lei 11.441/2007 permitiu que os divórcios, inventários e partilhas sejam feitos por meio de escritura pública, desde que preenchidos os seguintes requisitos: · Existência de comum acordo (consenso)...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 4 anos
Termos de Uso, Política de Privacidade e validade de contratos eletrônicos
Termos de uso, Política de Privacidade, são nomes dados a contratos de adesão existentes em aplicações de Internet. São instrumentos pelos quais o Internauta manifesta sua adesão ao cadastrar-se no...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos legais sobre investimentos em criptomoedas
O cenário econômico atual reacende o interesse por criptomoedas, que teoricamente, poderiam sofrer menor impacto em relação à recessão econômica consequência da pandemia de Covid-19. Os investimentos...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 4 anos
Bloqueio de contas e saldos com base em Termos de uso e política de privacidade
A Internet e o comércio eletrônico é uma das maiores revoluções na circulação de bens e serviços da modernidade, permitindo que comerciantes ampliem seu desempenho no mercado, e ainda que indivíduos...
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Alexandre Nakata
Artigo ·
há 4 anos
Como superar o anonimato em fraudes e danos na Internet
Imagine que esteja navegando nas Redes Sociais e se depare com um anúncio “imperdível” de um smartphone . Você o compra e não o recebe. Percebe semanas depois que se tratava de um golpe, e a pessoa...
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